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Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
Últimas Notícias sobre Repercussão Geral
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Repercussão geral
Gilmar nega suspender todos os processos criminais do país sobre porte de drogas
Ministro afirmou que é mais prudente aguardar posicionamento do plenário da Corte sobre o tema
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Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF Repercussão geral
STF julgará caso de conflito entre crença religiosa e dever funcional
Questão envolve, por exemplo, respeitar horário do pôr do sol de sexta até o pôr do sol do sábado sem atividade
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Crédito: USP Imagens Saúde
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Plenário virtual
STF julgará com repercussão geral ICMS na venda de carros do ativo imobilizado
Localiza pede isenção sobre veículos vendidos há menos de um ano da compra e questiona convênio do Confaz
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Foto: André Accarini/CUT Nacional Estações
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PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour Análise de competência
STF dá repercussão geral a RE que discute seguro de casa financiada pela Caixa
Corte julgará se há interesse da Caixa que justifique competência da Justiça Federal; 500 mil pessoas podem ser afetadas
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Repercussão geral
Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado?
Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Toffoli quer ampliar julgamentos em plenário virtual e troca de votos de ministros
Ministro anunciou, nesta segunda-feira (17), uma espécie de choque de gestão para tentar agilizar julgamentos
