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Repercussão Geral
No Supremo Tribunal Federal (STF), os temas com repercussão geral determinam a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria.
Últimas Notícias sobre Repercussão Geral
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF repercussão geral
STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada
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Crédito: CNJ/Divulgação CPC nos Tribunais
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STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributos
STF julgará com repercussão geral se multa pode ser maior que valor do tributo devido
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF No plenário virtual
Repercussão geral: STF vai discutir se vale fracionar precatório ‘superpreferencial’
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Judiciário
O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?
O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral
