privatização

Últimas Notícias sobre privatização

1. 

   STF

   Os argumentos do PSB para derrubar novo decreto para privatizar Eletrobras

   Partido defende que norma de Temer representa invasão de competências reservadas à lei e à Constituição

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Moraes derruba liminar que suspendeu MP da privatização da Eletrobras

   Justiça Federal em Pernambuco havia suspendido a norma atendendo uma ação popular

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

3. 

   STF

   Rodrigo Maia espera aprovar privatização da Eletrobras até abril

   Declaração foi feita após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

   Mariana Muniz

4. 

   STF

   AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

   Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica

   Márcio Falcão

5. 

   Justiça Federal

   Justiça Federal de PE suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

   Magistrado questionou uso de MP no “apagar das luzes” para alterar configuração do setor elétrico nacional

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   ADI

   PC do B vai ao STF contra privatização de estatais

   Partido questiona em ADI o decreto que facilita a privatização de empresas públicas

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito Tributário

   Carf julga mais um processo sobre privatização do Banespa

   Caso tratava de amortização de ágio. Santander foi condenado a pagar mais de R$ 330 mi em tributos

   Bárbara Mengardo

8. 

   STF

   Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE

   PGR afirma que venda de empresa pública para obter crédito afronta a Constituição

   Livia Scocuglia