STF

Moraes derruba liminar que suspendeu MP da privatização da Eletrobras

Justiça Federal em Pernambuco havia suspendido a norma atendendo uma ação popular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou liminar da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que suspendeu os efeitos de trecho da Medida Provisória 814/2017, que possibilita a privatização da Eletrobras. O ministro atendeu pedidos feitos pela Câmara dos Deputados e da Advocacia Geral da União.  Com a decisão, Moraes restabelece a validade da […]

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