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Controle Público
Controle de resultados nos subsídios da União
Centralização do controle de subsídios públicos é positiva
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Inova&Ação
Inovésias do mundo real: sonhar é bom, mas viver novas tecnologias é ainda melhor
Cingapura, por exemplo, possui um programa sólido e formal de transformação digital
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Direito Tributário
O controle dos subsídios fiscais na realização das políticas públicas
Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados
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Inova&Ação
Inovar em governo é cultivar um sistema
Quanto maior a vitalidade do ecossistema de inovação pública, maior a diversidade e a qualidade de soluções e adaptações
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Inova&Ação
Um Direito para a inovação
Óbices jurídicos e institucionais à inovação no Brasil a partir da noção de ‘famílias’ de gargalos jurídico-institucionais
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Inova&Ação
Como a gestão da informação pode contribuir para a execução das políticas sociais?
É preciso buscar continuamente informações que possam contribuir com o diagnóstico da realidade social brasileira
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Inova&Ação
O que aprendi lendo a legislação sobre contrato de encomenda tecnológica
É um modelo a ser explorado, mas seu foco não foi a contratação de startups pela administração pública
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Direito Ambiental
Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento
Confiemos que os novos normativos se tornem eficazes, em prol do desenvolvimento sustentável