Tag
Poder Judiciário
Últimas Notícias sobre Poder Judiciário
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito Trabalhista
O 13º salário, as férias e o ano de 2020
Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Incoerências da legislação do RJ em relação às multas fiscais
Equívocos da legislação fluminense saltam aos olhos do intérprete e precisam ser sanados
-
Crédito: Unsplash Direito
Eleições da AASP: é preciso ter a consciência voltada à paridade de gênero
Na Ordem dos Advogados do Brasil, de 81 conselheiros federais, apenas 23 são mulheres
-
Crédito: Pixabay Série
Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser
Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral?
-
Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas
-
Crédito: Thiago Gomes/Fotos Públicas Desigualdade
Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano
Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário
-
CPMI das Fake News. Crédito: Flickr Fake News
Precisam os membros das CPIs ser imparciais?
MS nº 37.115 acusa CPMI das Fake News de falta de falta de imparcialidade judicial
-
Crédito: Pixabay Pandemia
Quando o Poder Judiciário silencia: agravamento da violência contra a mulher?
Uma das explicações para esse cenário de absoluto risco para as mulheres em seus lares é a ausência do Poder Judiciário
