Incoerências da legislação do RJ em relação às multas fiscais
Equívocos da legislação fluminense saltam aos olhos do intérprete e precisam ser sanados
Donovan Mazza Lessa
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Jazz
Novo selo Le Coq Records estreia com TRIO
Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
Comercialização de outorga de táxis e transferência a herdeiros é inconstitucional
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
STF forma maioria para manter sigilo de informações sobre repatriação de ativos
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Para maioria do STF, União não pode requisitar seringas já contratadas por SP
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Infraestrutura
O complexo desafio de construir uma nova concessão para a Linha Amarela
Experiência chilena mostra vantagens do modelo de Menor Valor Presente das Receitas (MVPR) em concessões
Meio ambiente
Pela construção de um novo Conama
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
LGPD
Privacidade
A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
Casa JOTA
Congresso
Senador Nelsinho Trad relativiza vitória do governo na aprovação da PEC Emergencial
Live
Casa JOTA: entrevista com senador Nelsinho Trad
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte III
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política
Liberdade de expressão