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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
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Da esq. para a dir., André Mendes Moreira, Thais de Laurentiis, Bruno R. Teixeira de Lima, Gustavo Brigagão e Tácio Lacerda Gama / Crédito: IBDT / Divulgação Tributário
Reforma tributária passa ‘zero’ segurança sobre não cumulatividade, diz presidente da ABDF
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Crédito: Unsplash LGPD
Justiça permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD
Decisão do TRF2 foi a primeira em segunda instância favorável ao contribuinte com relação ao tema
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Crédito: Pedro França/Agência Senado PIS/Cofins
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Segundo a AGU, o decreto do governo anterior significaria um corte de R$ 5,8 bilhões na receita federal
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Crédito: Pixabay reforma tributária
Emendas à procura do tributo perfeito: a efetividade da reforma tributária
Criação de exceções desvirtuou o atual texto constitucional, que poderia ter nos levado a um sistema tributário mais simples. Unificação de tributos pode não ser suficiente
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Crédito: Pexels Carf
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Porto / Crédito: Unsplash Setor portuário
Carf: despesas com serviços portuários não geram crédito de PIS/Cofins
Prevaleceu o entendimento de que a despesa não gera direito ao creditamento por ser posterior ao processo produtivo
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Supermercado / Crédito: Unsplash PIS/Cofins
STJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins
Para os ministros, o desconto, mesmo condicionados a contraprestação, não constituem receita
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Crédito: Pexels Tributário
Por voto de qualidade, Carf nega crédito sobre frete de produtos acabados
Posição vencedora considerou que tese do STJ deveria ser aplicada
