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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
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Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem
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STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros
Prevaleceu a tese de que as contribuições incidem sobre todas “as receitas oriundas das atividades empresariais”
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Impacto bilionário
Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
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Tributos
Carf afasta tributação sobre crédito presumido de ICMS
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Compra de trigo
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre a compra de trigo
No caso, cerealistas não haviam colocado na nota que a venda tinha sido efetuado com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins
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Tributário
STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta
Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho