Impacto bilionário

Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos

Impacto para a União em caso de derrota seria de R$ 115,2 bilhões em cinco anos

Cristiane Bonfanti

12/06/2023 21:14 Atualizado em 23/06/2023 às 09:07

pis/cofins bancos, STF — Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras dos bancos antes da Lei 12.973/2014. Depois desta norma, ficou claro que as contribuições incidem sobre todas as receitas. No RE 609.096, o placar está em 8X1 para autorizar a tributação. No RE 880.143, está em […]

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