Tag
PIS
Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.
Últimas Notícias sobre PIS
-
Tributário
Carf afasta incidência de PIS sobre benefício estadual de fomento à indústria
Conselheiros entenderam que os valores correspondem a subvenção para investimento, e não para custeio
-
Coluna Carf
O impacto das decisões administrativas no agronegócio
A impossibilidade de creditamento do PIS no frete e formações de lotes para exportação
-
tributos indiretos
Benefícios fiscais do ICMS e exclusão da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Controvérsias entre fisco e contribuintes estão longe de se encerrar
-
Tributos
Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento
-
Tributos
Carf entende que empresa de Renato Aragão omitiu receitas
Firma recebeu valores do seu sócio e não os incluiu em cálculo de contribuições por considerá-los empréstimos
-
Women in Tax
Creditamento de PIS e Cofins sobre gastos da LGPD
As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?
-
desempate pró-contribuinte
Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha
Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN
-
por analogia
Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic
Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins