PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   Pauta Fiscal

   Redirecionamento e as garantias processuais da ampla defesa e contraditório

   Como a apuração administrativa da responsabilidade pode ajudar

   Mirella Napoleão Baldez Coelho De Oliveira

2. 

   Contraditório

   Por uma relação tributária colaborativa

   É preciso fortalecer os paradigmas de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte

   Iúri Daniel de Andrade Silva, Rodolfo Botelho Cursino

3. 

   Direito Tributário

   Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

   A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

   Eduardo Sadalla Bucci

4. 

   Sonegação

   Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

   Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

   Jamile Racanicci

5. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

6. 

   Pauta Fiscal

   A contagem da prescrição para redirecionamento da execução fiscal

   Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR): possíveis reflexos na adoção da teoria da actio nata

   Eduardo de Paiva Gomes

7. 

   Pauta Fiscal

   STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal

   Matéria ainda não recebeu uma abordagem capaz de abranger todos os desdobramentos jurídicos irradiados

   Aurélio Longo Guerzoni

8. 

   Fazenda Nacional

   Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior

   Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos

   Jamile Racanicci