Tag
PEC dos Precatórios
Últimas Notícias sobre PEC dos Precatórios
-
Tramitação
Lira admite que texto da PEC dos Precatórios pode ter alterações no Senado
Presidente da Câmara também disse que reforma administrativa só será pautada quando houver convergência de forças
-
Tramitação
Relator prevê votar PEC dos Precatórios no plenário do Senado no dia 30
Análise na CCJ deve ser dia 24; prazos foram debatidos em reunião do líder governista com o presidente do Senado
-
publicistas
Controle prévio de constitucionalidade de PECs
STF deve defender o devido processo legislativo constitucional na tramitação da PEC dos Precatórios
-
SEM PRECEDENTES
Suspensão das emendas parlamentares foi interferência do STF no Congresso?
Políticos acusam tribunal de interferir no Congresso e se opor ao governo após decisão contrária às emendas
-
Comparação
PEC dos Precatórios: governo mantém 93,3% dos votos e oposição, 93,8% no 2º turno
Aprovação apertada em 1º turno e ‘operação de guerra’ montada para 2º turno mostra como plenário está polarizado sobre tema
-
Agenda legislativa
Precatórios: votação na CCJ e plenário do Senado pode ocorrer na semana do dia 24
Senador disse acreditar ser possível convencer os senadores a manter o texto aprovado na Câmara
-
PEC dos Precatórios
Para que servem as emendas aglutinativas?
A discussão nos MS 38.300, 38.303 e 38.304 sobre a PEC dos Precatórios
-
pec dos precatórios
A inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios
Proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado