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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – Sessão do dia 03/12/2020
Corte retoma julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão do dia 02/12/2020
Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 01/12/2020
Em pauta: HC e reclamação contra dispositivo que considera lícita a terceirização de toda e qualquer atividade
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Crédito: Wikimedia Commons Acompanhe
STF – Sessão do dia 26/11/2020
Corte retoma julgamento sobre alteração de datas de concursos por religião e discute se injúria racial é crime imprescritível
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão do dia 25/11/2020
Corte retoma julgamento de ações sobre alteração de datas de concursos e obrigações de servidores em razão de religião
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Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (29/05/2019) Acompanhe
STF – Sessão do dia 18/11/2020
Em pauta: competência para julgar ações contra atos do CNJ e CNMP e alteração de datas de concursos em razão de religião
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
Sessão da 2ª Turma do dia 17/11/2020
Em pauta: dois HCs e reclamação contra dispositivo que considera lícita a terceirização de toda e qualquer atividade
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 22/10/20
Corte retoma julgamento sobre a legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado
