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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Coronavírus
Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia
Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional?
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Privacidade na pandemia: por que adiar a LGPD é um erro?
Nada justifica que uma lei, já democraticamente aprovada pelo Poder Legislativo, venha a sofrer novo adiamento
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Covid-19, Direito Administrativo e ‘convênios’ com entidades com fins lucrativos
Pandemia nos revelou que as parcerias entre o Estado e iniciativa privada são salutares para a promoção de políticas públicas
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Covid-19, crise institucional e repartição de competências
Não há respostas prontas, mas há um norte a ser seguido, que é o espírito da Constituição
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Polícia e pandemia
O que a Covid-19 nos ensina sobre a proteção dos profissionais de segurança pública?
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A vez e a voz da tecnologia no combate à epidemia de coronavírus
A epidemia do coronavírus seria ainda mais complexa, dura e custosa caso tivesse acontecido há 10 anos
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Homeschooling em tempos de quarentena?
Apesar do julgamento do RE 888.815, o tema se mantém em alta
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Riscos, reequilíbrios, força maior e COVID-19 em contratos de concessão
É preciso levar em consideração as realidades e peculiaridades de cada regime de regulação
