Covid-19, Direito Administrativo e ‘convênios’ com entidades com fins lucrativos
Pandemia nos revelou que as parcerias entre o Estado e iniciativa privada são salutares para a promoção de políticas públicas
Pandemia nos revelou que as parcerias entre o Estado e iniciativa privada são salutares para a promoção de políticas públicas
Regulação
Mais um capítulo do conflito, cada vez mais comum, entre iniciativas tecnológicas disruptivas e a atuação do regulador
Administração Pública
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
Inovação
Breves sugestões de como o regulador pode lidar com inovações disruptivas
Administração Pública
Considerações sobre o Decreto nº 46.245/2018