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Últimas Notícias

  1. novo CPC

    Mudam-se as regras no meio da partida

    O impacto do Novo CPC nos processos em andamento

  2. fotolia

    Ainda sobre a “revisão” do Novo CPC

    Texto sancionado deve ser interpretado e aplicado à luz daquele que foi debatido e votado no Congresso Nacional

  3. Pixabay

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    Novo CPC: A “revisão” final

    Algumas alterações parecem ir muito além do escopo de uma revisão formal

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  4. Sem vetos, CPC é inconstitucional

    STF pode derrubar trechos do Código de Processo Civil se a presidente Dilma Rousseff não eliminá-los.

  5. novo CPC

    Justiça gratuita no novo CPC: Lado A

    Conveniente que um tema dessa relevância não fique apartado do corpo do CPC

  6. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    novo CPC

    A visão de Luiz Fux sobre o novo CPC

    Código “coloca o país um passo à frente de nossos antigos matizes europeus e saxônicos”, diz ministro.

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  7. Pixabay

    novo CPC

    Amicus Curiae no novo CPC

    Código permite ao “amigo da corte” recorrer de decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas

  8. Moreira Mariz/Agência Senado

    novo CPC

    Governo fará vetos ao novo CPC

    Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

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  9. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    Presidente, sancione sem vetos o novo CPC

    A íntegra do manifesto encaminhado a Dilma Rousseff pela sanção integral do Código de Processo Civil

  10. novo CPC

    Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito

    Código suprime o ineficaz procedimento especial, amputado que já estava da prisão pela infidelidade do depósito, mas faz ação renascer pelo rito comum

  11. novo CPC

    Novo CPC movimenta faculdades de Direito

    Estudantes buscam aulas de especialização fora dos cursos regulares para se atualizarem antes mesmo da entrada em vigor do novo código