Do Supremo

STF

STJ discute aplicação da regra do novo CPC sobre sustentação oral em agravo interno

Ministros temem perda de celeridade nos julgamentos enquanto advogados defendem direito de defesa

Dois meses depois da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a aplicação de um ponto da norma: a possibilidade de sustentação oral em recursos interpostos contra decisões monocráticas de ministros que extinguiram processos. O tema foi levado por advogados à Corte Especial do tribunal […]

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