STF

Sustentação oral em julgamento nos tribunais: ideias e reflexões

As divergências no novo CPC

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Quero tratar hoje de um tema que gera emoções, discussões acaloradas, interferindo diretamente no direito de defesa das partes em julgamentos nos tribunais e, por óbvio, no tempo dispensado ao julgamento de cada caso – a sustentação oral. Prevista no atual CPC/15 com uma abrangência mais ampla que o anterior, a disciplina da sustentação oral […]

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