Meta 16 - Acesso à Justiça

Últimas Notícias sobre Meta 16 - Acesso à Justiça

1. 

   STF

   Por que o Supremo vai manter a decisão que permitiu a execução provisória da pena?

   A decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 133.387, assinada na terça-feira, mostra que o Supremo Tribunal Federal deve manter o entendimento de que a prisão de uma pessoa condenada em duas instâncias é constitucional. Em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

   Felipe Recondo,

2. 

   STF

   STF vai julgar artigo do CPP que prevê trânsito em julgado para cumprimento da pena

   Ação foi proposta pelo Partido Ecológico Nacional (PEN)

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Fachin rejeita recurso contra decisão que negou execução da pena após condenação em 2º Grau

   Decisão não flexibiliza entendimento do STF

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   STF discute uso de “banco de DNA” para solucionar crimes

   Assunto está em análise no plenário virtual do tribunal

   Bárbara Mengardo

5. 

   Michel Temer

   Há 21 dias no poder, Michel Temer ainda não tem responsável pela área prisional

   Indefinição impede destinação de R$ 2,4 bilhões de fundo que STF mandou liberar

   Luis Viviani, Guilherme Pimenta,

6. 

   Senado Federal

   Senado eleva pena para estupro coletivo

   Texto vai à Câmara

   Mariana Muniz

7. 

   CNJ

   Em SP, liberdade por audiências de custódia poupa R$ 53 milhões

   Números paulistas seguem padrão nacional

   Guilherme Pimenta, Luis Viviani,

8. 

   STF

   “É inadmissível, inaceitável e insuportável”, diz Cármen Lúcia sobre estupro coletivo

   Para a ministra, a vítima do crime é cada ser humano capaz de ver o outro e no outro a sua própria identidade

   Redação JOTA,