Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

1. 

   Liberdade econômica

   STF julga inconstitucional lei que dava desconto para idosos em farmácias

   Tribunal vedou dupla e simultânea intervenção do estado no domínio econômico

   Felipe Recondo

2. 

   Manifestação de pensamento

   Bolsonaro pede que STF suspenda ações que responsabilizam União por linguagem de juízes

   Para AGU, processos que impõem indenizações por manifestações em decisões judiciais são inconstitucionais

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Marco Aurélio: as razões para abrir a divergência contra reeleição no Congresso

   Análise do tema foi concluída neste domingo, quando Barroso, Fachin e Fux viraram o placar e acompanharam a divergência

   Ana Pompeu

4. 

   STF

   Marco Aurélio: Fazenda não pode bloquear bens sem a intervenção do Judiciário

   Tema discutido em seis ADIs será retomado em 9/12. Dias Toffoli adiantou que abrirá divergência

   Alexandre Leoratti

5. 

   STF

   Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’

   Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional

   Alexandre Leoratti

6. 

   Interferência na PF

   Julgamento sobre formato de depoimento de Bolsonaro está parado há um mês

   Caso não tem previsão de retorno à pauta do plenário. Apenas o ministro aposentado Celso de Mello já votou

   Ana Pompeu

7. 

   STF

   Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

   União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal

   Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta

   Alexandre Leoratti