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Marco Aurélio Mello
Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello
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Conflito entre Poderes
Marco Aurélio nega pedido para suspender buscas no gabinete de Paulinho da Força
Para ministro, se investigação tramita na 1ª instância, juiz pode autorizar diligências que não restrinjam exercício do mandato
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RE 946.648
IPI na revenda de importados: Moraes pede vista em julgamento virtual
Placar estava empatado em 1×1; processo opõe industriais e importadores
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Averbação de CDA
ADIs sobre bloqueio sem autorização judicial saem do julgamento virtual do STF
Lei de 2018 permite que bens fiquem indisponíveis após inscrição em Dívida Ativa; relator votou contra Fazenda
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STF
Toffoli sobre Marco Aurélio: ‘um dos mais notáveis juristas de nosso país’
Presidente do STF fez homenagem a Marco Aurélio, que completará 30 anos de STF no próximo sábado (13/6)
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Gilmar Mendes
Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’
Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União
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Plenário
STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena
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Marco Aurélio
Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’
Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias
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Julgamento
Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos
Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção