Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello

1. 

   Supremo

   Prisão preventiva e justiçamento

   Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido

   Marco Aurélio Mello

2. 

   Conflito interno

   2ª Turma mantém tramitação de extradição que havia sido suspensa por Marco Aurélio

   Monocraticamente, ministro havia suspendido efeitos de decisão da 2ª Turma que autorizou extradição de dono da Telexfree

   Hyndara Freitas

3. 

   Análise

   Plenário do STF pode impor derrota a Fux e Marco Aurélio ao mesmo tempo

   Presidente da Corte tem poderes para cassar, via suspensão de liminar, decisões de seus pares?

   Felipe Recondo

4. 

   Advocacia

   Marco Aurélio vota para que OAB seja submetida à fiscalização do TCU

   Ministro pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro. Leia a íntegra do voto

   Redação JOTA

5. 

   Processo penal

   Marco Aurélio votará para autorizar depoimento de Jair Bolsonaro por escrito

   Ministro diz que ‘a paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira’ e que ‘processo não tem capa’. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

6. 

   Inquérito

   STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário

   Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

7. 

   STF

   Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância

   Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente

   Hyndara Freitas

8. 

   Direito do Trabalho

   Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

   Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004

   Hyndara Freitas