Análise

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Plenário do STF pode impor derrota a Fux e Marco Aurélio ao mesmo tempo

Presidente da Corte tem poderes para cassar, via suspensão de liminar, decisões de seus pares?

STF presidência Luiz Fux
Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O placar no Supremo hoje será acachapante contra a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou, na semana passada, a soltura de André Macedo, uma das principais lideranças do PCC. Nenhuma novidade quando se trata do “ministro voto vencido”, como ele mesmo diz. Se este resultado está claro, o que olhar hoje na sessão do STF: se o plenário confirmará que o presidente da Corte tem poderes para cassar, via suspensão de liminar, decisões de seus pares.

Mesmo que haja casos anteriores – esparsos – neste sentido, não é claro e pacífico que o presidente do tribunal disponha deste poder. O plenário não se manifestou sobre isso. Nelson Jobim fez isso há 16 anos. Fux, quando no exercício da presidência, já tinha feito o mesmo em 2018 – cassando liminar de Ricardo Lewandowski, que autorizou a Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente Lula, na época, preso em Curitiba.

Dias Toffoli, também em 2018, suspendeu uma liminar também proferida pelo ministro Marco Aurélio, que determinava a soltura de todos os que estivessem presos exclusivamente por terem sido condenados em duas instâncias.

São poucos os exemplos. Porque a lei que prevê a possibilidade de o presidente do STF suspender liminares se volta para ações movidas contra o poder público e seus agentes. Decisão judicial pode ser entendida de forma ampliativa como uma ação contra o poder público que poderia ser atacada por suspensão de liminar?

Quem concedeu suspensões de liminares no passado parece entender que sim. E se basearam, via de regra, no argumento de que a medida visa preservar a ordem pública e a segurança. Foi assim em 2018 – na decisão de Toffoli – , foi assim agora nas palavras de Fux.

Agora, contra a liminar do ministro Marco Aurélio cabia recurso para o plenário. Esse é o sistema recursal. E levado o recurso para a Turma – onde seria julgado -, a maioria cassaria sem muitas dúvidas sua decisão. Portanto, o que está em jogo não é mais a soltura ou a prisão de André Macedo (foragido). É que tipo de poder o Supremo quer dar ao seu presidente.

O tribunal, nesse sentido, pode discordar de Marco Aurélio e de Fux ao mesmo tempo. Cassando de ofício a liminar de Marco Aurélio e dizendo, ao mesmo tempo, que não compete aos presidentes suspenderem desta maneira decisões individuais.

Ou podem, num cenário mais favorável, deixar como recado que este poder é excepcional excepcionalíssimo – confiando na prudência do presidente da vez. Para ser usado com muita parcimônia contra decisões polêmicas, como esta assinada pelo ministro Marco Aurélio.

Marco Aurélio ficará isolado. A questão é saber como Fux ficará.


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