Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Mello

1. 

   TJSP

   STF julga nas próximas semanas fornecimento de medicamento experimental

   Tribunal encerraria polêmica sobre liminares que garantem acesso a medicamento sem registro na Anvisa.

   Felipe Recondo,

2. 

   STF

   Liminares não são interferência na Câmara, diz Marco Aurélio

   Decisões deixaram o impeachment a reboque do STF.

   Felipe Recondo

3. 

   STF

   STF julgará conflito entre liberdade de reunião e necessidade de prévio aviso às autoridades

   No plenário virtual, tribunal julgou de repercussão geral o RE 806.339.

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Por que liberar o Funpen não é solução?

   STF determinou ao Executivo que descontingencie os recursos do Fundo, mas não avançou no principal.

   Felipe Recondo

5. 

   STF

   Decide, mas não muda: STF e o Estado de Coisas Inconstitucional

   Por que a decisão do Supremo na ADPF 347 não alterará o quadro do sistema carcerário?

   Rubens Glezer, Eloísa Machado de Almeida

6. 

   STF

   STF determina descontingenciamento de recursos do Funpen

   Tribunal julgou que situação dos presídios brasileiros configura um “estado de coisas inconstitucional”

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   STF deve tirar governo da inércia para resolver problema carcerário, vota Marco Aurélio

   Determinações ainda dependem de posicionamento dos demais ministros

   Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo

8. 

   STF

   STF deve mudar sistema carcerário em nova leva de julgamentos

   Sessão de quarta-feira pode consolidar protagonismo do tribunal na busca por soluções

   Felipe Recondo