STF

STF deve mudar sistema carcerário em nova leva de julgamentos

Sessão de quarta-feira pode consolidar protagonismo do tribunal na busca por soluções

Brasília- DF 19-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão do STF para julgar se porte de droga é crime. Relator, ministro Gilma Mendes

A crise permanente no sistema carcerário leva hoje o Supremo Tribunal Federal a assumir o protagonismo em busca de soluções. A pauta de julgamentos do STF da próxima semana, a decisão unânime da Corte no último dia 13 (RE 592.581), e alguns processos que já começaram a ser julgados pelo tribunal comprovam que o STF decidiu […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.