Tag
Luiz Fux
Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Luiz Fux
-
PRONUNCIAMENTO
Fux abre 2º semestre do STF com discurso de defesa à democracia e às instituições
Sem citar Bolsonaro, Fux disse que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’ a ataques
-
STF
Fux deixa para Nunes Marques decisão sobre andamento de impeachment na Câmara
Nunes Marques já se manifestou diversas vezes no sentido de que o Judiciário não deve interferir em outros Poderes
-
STF
Os casos deixados de herança por Marco Aurélio ao sucessor
Ministro deixou a Corte na segunda e pediu a Fux para não descartar votos de casos destacados do plenário virtual
-
Nova composição
Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda
Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte
-
STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda
-
Adeus do decano
Marco Aurélio pede a Fux para manter votos já dados por ele no plenário virtual
Decano fica na Corte até a próxima segunda (12/7). Presidente Luiz Fux ainda não decidiu sobre pedido
-
STF
STF julgará ações sobre juiz de garantias no segundo semestre
Mudança foi incluída pela Lei Anticrime, mas sua aplicação está suspensa desde janeiro de 2020 por decisão liminar de Fux
-
Internacionalização
STF lança nova edição de publicação em inglês com jurisprudência sobre a pandemia
‘Case Law Compilation – Covid 19’ destaca as decisões do STF em relação à pandemia para promover diálogo internacional