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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
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O mundo fora dos autos
Sindicatos podem usar ratazanas infláveis, decide NLRB
Agência administrativa dos EUA assegura liberdade de expressão simbólica em campanhas sindicais
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Mais uma condenação
Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à repórter não estão protegidas pela imunidade parlamentar
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Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
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liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
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Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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liberdade de expressão
Gentili não deve indenizar Melhem por comentários satíricos sobre suspeita de assédio
Para juíza, Gentili apenas ironizou a imagem de ‘humorista politicamente correto’ que Melhem pregou durante sua carreira
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O mundo fora dos autos
‘Fuck school’: Liberdade de Expressão de alunos em redes sociais
Suprema Corte dos EUA limita – mas não veda – poder das escolas em reprimir expressão estudantil “extra-muros”