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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Advogados ouvidos pelo JOTA alertam para riscos de aumento de fake news e da insegurança jurídica
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Aras processa criminalmente professor da USP por críticas à sua atuação como PGR
PGR já havia representado contra Conrado Hübner Mendes na Comissão de Ética da USP. Leia a íntegra da queixa-crime
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O chefe do MP e o autoritarismo furtivo
Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática
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Liberdade de expressão
Aras processa criminalmente jornalista da Carta Capital por matéria publicada
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Liberdade de expressão
O procurador-geral da República e o professor da USP
A ambição é faca de dois gumes
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Trump, Facebook e Oversight Board: o conselho supervisor da rede social funciona?
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STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet
No caso, uma pessoa sustenta que o Escavador dificultou que empresas a contratassem ao publicizar antigo processo trabalhista
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam