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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Lula participa de superlive com artistas em São Paulo na última semana antes do 1º turno da eleição. Crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação Eleições 2022
A difusa fronteira da liberdade de expressão eleitoral e a live dos artistas
Quais são os limites legais de manifestação política por artistas?
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Mulheres pelo direito de decidir / Crédito: Instagram/ @ascatolicas Direitos reprodutivos
STJ decide que ONG a favor do aborto pode manter ‘católicas’ no nome
Corte reverteu decisão do TJSP que havia impedido Católicas pelo Direito de Decidir a usar o termo
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Crédito: Unsplash Eleições 2022
O caso @jairmearrependi e o anonimato na era da internet
Confundir inautenticidade e fraude com sátira, paródia, humor e crítica é um grave perigo para o debate público
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Sessão da Corte IDH no Brasil. Em primeiro plano, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ Liberdade de expressão
Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução TJSP
Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’
Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Barbara Gancia
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Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash grupo de mães
Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada
Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
