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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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Troféu irônico
Goleiro Sidão será indenizado pela Globo por ter sido ‘craque do jogo’ após erros
Internautas o elegeram por ironia após derrota do Vasco por 3 a 0. Troféu foi entregue ao vivo e gerou revolta
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Eleições 2022
Alguém explica a eleição?
Se eu voto num sou corrupto e se eu voto noutro sou fascista?
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O mundo fora dos autos
Juízes ou críticos de arte: Andy Warhol na Suprema Corte dos EUA
Processo debate releitura de obras de arte, liberdade de expressão e direitos autorais
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Imprensa
Ramagem processa jornalistas que revelaram uso da Abin em favor de Flávio Bolsonaro
Para ANJ, ação ‘se enquadra na longa e assustadora lista de tentativas de intimidação da liberdade de imprensa no Brasil’
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Eleições 2022
A difusa fronteira da liberdade de expressão eleitoral e a live dos artistas
Quais são os limites legais de manifestação política por artistas?
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Direitos reprodutivos
STJ decide que ONG a favor do aborto pode manter ‘católicas’ no nome
Corte reverteu decisão do TJSP que havia impedido Católicas pelo Direito de Decidir a usar o termo
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Eleições 2022
O caso @jairmearrependi e o anonimato na era da internet
Confundir inautenticidade e fraude com sátira, paródia, humor e crítica é um grave perigo para o debate público
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Liberdade de expressão
Decisão da Corte IDH sobre liberdade de imprensa deve se irradiar para países-membros
Tribunal reforçou princípios que devem ser observados sobre o jornalismo. CNJ recomenda uso da jurisprudência da Corte IDH