Redes sociais são veículos de comunicação social?
Nova versão do PL 2630/2020 abre a porta para equiparações impróprias de ocasião e presta um desserviço

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Liberdade de expressão
Muitas das regulações propostas vêm acompanhadas de motivação política
Redes sociais
Autorregulação é o melhor esquema para questões envolvendo liberdade de expressão
Liberdade de expressão
Investigações sobre veículos de comunicação e intermediários de internet podem causar consequências negativas à democracia
Palavra Aberta
Desafio do Educamídia é preparar crianças, jovens e famílias para exercer senso crítico e responsável na sociedade da informação
Liberdade de expressão
Ilustração gerou reações diversas entre leitores, sendo considerada misógina, machista, grosseira e um reforço à cultura do estupro
Liberdade de expressão
Vivemos em um estado de liberdade. Que lutemos por ele e estejamos atentos à toda a forma da insidiosa censura
Publicidade infantil
O McLanche Feliz, a campanha ‘Abusivo Tudo Isso’ e a publicidade infantil
Liberdade de Expressão
Projeto visa a estabelecer uma lei leviana e hipócrita
Liberdade de Expressão
Quem chiou com o ‘O Mecanismo’ precisa saber que a série não é jornalismo, mas diversão
STF
É necessário a imediata reforma da normatização da Classificação Indicativa, de modo a aclarar as coisas
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura