CPMI ou ‘CP’ (censura parlamentar)?
Investigações sobre veículos de comunicação e intermediários de internet podem causar consequências negativas à democracia
Marco Antonio da Costa Sabino
Últimas Notícias
-
Imagem: PIxabay Palavra Aberta
Gente fazendo o bem para a liberdade de expressão
Desafio do Educamídia é preparar crianças, jovens e famílias para exercer senso crítico e responsável na sociedade da informação
-
Capa da edição de 12 de junho de 2019 da Charlie Hebdo sobre a Copa do Mundo feminina de futebol. Imagem: Reprodução Liberdade de expressão
Charlie Hebdo: a indigesta capa da Copa do Mundo Feminina
Ilustração gerou reações diversas entre leitores, sendo considerada misógina, machista, grosseira e um reforço à cultura do estupro
-
Show de Roger Waters em São Paulo. Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Sinais: Brasil caminha a passos largos para a disseminação da censura
Vivemos em um estado de liberdade. Que lutemos por ele e estejamos atentos à toda a forma da insidiosa censura
-
Crédito: Pixabay Publicidade infantil
Amo muito as liberdades públicas
O McLanche Feliz, a campanha ‘Abusivo Tudo Isso’ e a publicidade infantil
-
Pixabay Liberdade de Expressão
Escola sem partido: a mordaça acadêmica
Projeto visa a estabelecer uma lei leviana e hipócrita
-
Parte de trailer de 'O mecanismo". Imagem: YouTube Liberdade de Expressão
Essa é uma obra de ficção
Quem chiou com o ‘O Mecanismo’ precisa saber que a série não é jornalismo, mas diversão
-
Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas STF
Queer Museu, La Bête, Toulouse-Lautrec: classificação indicativa?
É necessário a imediata reforma da normatização da Classificação Indicativa, de modo a aclarar as coisas
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado Liberdade de Expressão
Fake news: a censura sorri no canto da sala
Sobre o anteprojeto de lei do Senado que criminaliza e estabelece sanções a quem cria ou divulga notícia falsa
Recomendados
Análise
O que faz algo se tornar uma moeda? O que o direito tem a ver com isso?
História da moeda vai muito além da constituição de uma autoridade pública responsável por emiti-la, geri-la, regulá-la
2ª Turma do STJ
CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões
A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios
Direito do Trabalho
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?
Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo
Coluna Carf
Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF
CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa
Homologação
STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação
PGR, AGU e Congresso concordaram em aplicar os R$ 2,5 bilhões em ações de educação e preservação da Amazônia
Fim de mandato
Dodge diz que não freou Lava Jato e confirma 4 arquivamentos na delação da OAS
'Houve diminuição de vazamentos, da exploração pública pelo meu gabinete neste tipo de ação', afirma a PGR
Justiça
Precedente
TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Tributário
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Legislativo
Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Lançamento
JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos
Coberturas Especiais
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Inova&Ação
Uma proposta de marco regulatório estadual das startups
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Controle Público
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
REG.
O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019
Artigos
Crítica
STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores
Fundo Eleitoral