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Legislativo
Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.
Últimas Notícias sobre Legislativo
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Crédito: Agência Brasil democracia em transe
Inovações políticas e sociais dão combustível para embate STF-Congresso
Disputas entre Poderes sobre o que é legal e legítimo criam antessala de crise constitucional
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado legislativo x judiciário
Supremo Tribunal Federal, o poder que menos falhou à Nova República
Diálogo entre Poderes e debate crítico devem ser promovidos para aperfeiçoar funcionamento do STF, não enfraquecê-lo
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado legislativo x judiciário
Jurisdição constitucional e backlash em tempos de populismo iliberal
STF deve propor um diálogo institucional com o Congresso focado no potencial racionalizador dos discursos
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF legislativo x judiciário
Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF
O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?
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Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião da CAE / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Debêntures
CAE do Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura
Projeto, que faz parte da pauta verde defendida pelo governo, agora vai ao plenário
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil legislativo
Medida provisória não pode ser instrumento para mitigar anterioridade
Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitória
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Crédito: Unsplash regulação
Cannabis e jogo: unidos pelos problemas de (des)articulação
Impasse jurídico que paralisa esses setores poderia ser convertido em oportunidade para legislações mais progressistas
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Crédito: Unsplash democracia em transe
Derrota da extrema direita espanhola indica caminho contra tentação antiliberal
Enquanto isso, caso de Israel demonstra importância do Judiciário para barrar autoritarismo
