legislativo x judiciário

Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF

O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?

STF Congresso
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

À medida que o Supremo Tribunal Federal avança em temas progressistas, ressurgem as discussões sobre o ativismo judicial. Testemunhamos agora o Congresso Nacional reivindicando um papel que muitos acreditam ter sido usurpado: a autêntica representação da maioria nas questões legislativas cruciais. Projetos polêmicos emergem na Câmara e no Senado, como os que buscam proibir o […]

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