À medida que o Supremo Tribunal Federal avança em temas progressistas, ressurgem as discussões sobre o ativismo judicial. Testemunhamos agora o Congresso Nacional reivindicando um papel que muitos acreditam ter sido usurpado: a autêntica representação da maioria nas questões legislativas cruciais. Projetos polêmicos emergem na Câmara e no Senado, como os que buscam proibir o […]
legislativo x judiciário
Tensões democráticas: pautas morais fazem Congresso desafiar STF
O Parlamento possui prerrogativa de se sobrepor às decisões do Supremo quando se trata de direitos fundamentais?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login