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Justiça Federal
Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.
Últimas Notícias sobre Justiça Federal
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Campanha "O Brasil não pode parar". Reprodução Instagram Precaução e prevenção
Justiça Federal do RJ suspende campanha ‘O Brasil não pode parar’ do governo
No sábado pela manhã, mesmo período da decisão, a Secom do Planalto apagou os posts e negou existência da campanha
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Coronavírus
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
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Crédito: Divulgação/OAB Em Pernambuco
OAB: aprovado na 1ª fase pode advogar enquanto não for realizada 2ª fase, decide juiz
Segunda fase estava prevista para o dia 5 de abril, mas foi adiada em razão da pandemia do coronavírus
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Indenizações
Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões
Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa
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Crédito: Reprodução Wikipedia Carf
Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi
Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações
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Crédito: Pixabay Esquema
Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ
Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF ADI 4.610
Adiado julgamento virtual de ação da AMB contra competência disciplinar do CJF
Para AMB, só tribunal e CNJ poderiam aplicar penas disciplinares. ADI 4.610 foi ajuizada em maio de 2011
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Crédito: Pixabay Justiça Federal
Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal
A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”
