Justiça Eleitoral

Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

1. 

   Eduardo Cunha

   Democracia partidária a fundo perdido

   A democracia partidária pressupõe um sistema tão generoso de “financiamento a fundo perdido”?

   Thiago Lopes Ferraz Donnini

2. 

   TSE

   Entidades trabalhistas são contra rezoneamento eleitoral

   No STF, AMB e Conamp também questionam resolução do TSE

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   TSE

   O Processo Civil e a Chapa Dilma-Temer no TSE

   o país perdeu uma chance de aplicar entendimento respaldado em doutrina e jurisprudência

   Irapuã Santana

4. 

   Justiça Eleitoral

   Justiça Eleitoral: patrimônio construído pela Magistratura Estadual

   Juízes federais querem no TSE o exercício do Juízo Eleitoral

   Gervásio Santos

5. 

   Eleições

   Difícil compreensão do “pode ou não” na propaganda eleitoral

   Há muito se tem destacado que as sucessivas reformas eleitorais ocorridas nos últimos anos consubstanciam meras alterações pontuais do processo eleitoral, que passam ao largo dos problemas estruturais do sistema político brasileiro.

   Gustavo Severo, Humberto Chaves

6. Justiça Eleitoral

   Envio de “nudes” não gera inelegibilidade, diz MPE do Amazonas

   Um candidato à reeleição ao cargo de vereador no município do Parintins (AM) teve sua candidatura questionada por adversários por ter enviado “nudes”, sob o argumento de que a prática fere o princípio da moralidade. Mas a argumentação foi rechaçada pelo Ministério Público Local.

   Redação JOTA

7. 

   TSE

   Quem é o responsável pelas contas da campanha de Dilma de 2010?

   Após pedido de explicações da PF, TSE apresenta parecer técnico

   Livia Scocuglia

8. 

   Justiça Eleitoral

   Presidente da Câmara assume se chapa do prefeito for cassada, afirma procurador regional eleitoral

   Novas eleições ocorrem apenas após trânsito em julgado

   Guilherme Pimenta