Por uma reforma antirracista
É preciso reduzir desigualdade racial na folha de pagamentos estatal e trazer maior diversidade no serviço público

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Nomeação
Bolsonaro não foi antidemocrático ao aplicar exatamente aquilo que a Constituição estabelece
Análise
É possível exercer o direito à objeção de consciência e requerer a dispensa do serviço militar
cotas raciais
É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país
Dia da Consciência Negra
É necessário refletir se queremos persistir nos erros do passado ou se aprendemos com eles para olhar para o futuro
Estudar Direito Fora
Programa de intercâmbio Linkage é uma espécie de ‘amostra grátis’ do ambiente acadêmico
Artigo
Um caso estarrecedor de racismo e violação às prerrogativas institucionais da OAB
STF
O jovem negro pobre sofre muito antes da condenação em 2ª instância, muito antes da 1ª
TSE
Um de nós acha que é possível declarar a preclusão lógica e o outro não
STF
Parece-nos que o debate não está encerrado e os desafios estão postos na mesa
STF
Supremo expõs como as cotas raciais são relevantes, eficazes e harmônicas com a Constituição
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão