Jurisprudência

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   Execução provisória da pena: inversão de papéis no Supremo

   As decisões de Lewandowski, Celso de Mello e Fachin

   Felipe Recondo

2. 

   Habeas Corpus

   TJMG admite análise de provas em sede de Habeas Corpus

   Para advogado, decisão abre precedente e possibilita suspender prisões com prova documental

   Luis Viviani,

3. 

   STF

   Ataque a direitos individuais ou à impunidade? Frases de uma semana marcante

   Semana marcada por uma alteração de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Uma moto e um roubo de R$ 2,6 mil: o caso que fez o STF mudar sua jurisprudência

   O relator do caso é o ministro Teori Zavascki que junto com Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entendeu que o sistema atual estimula advogados a manejarem recursos protelatórios

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   Pelo MP – Equilíbrio de garantias

   Não rompemos com a ordem constitucional vigente nem nos divorciamos do regime de garantias convencionais

   Vladimir Aras

6. 

   STF

   Supremo oscilante

   Datam de mais de um século as mudanças de posições de ministros do Supremo e as críticas às contradições

   Pedro Cantisano

7. 

   Carf

   Advogados lançam análise de jurisprudência sobre aproveitamento de ágio

   O coquetel de lançamento ocorre nesta terça-feira, no Rio de Janeiro

   Redação JOTA

8. 

   novo CPC

   A jurisprudência como fundamento da decisão no Novo CPC

   Código exigirá mais dedicação à produção de súmulas e precedentes em demandas repetitivas

   Luciano de Souza Godoy