STF
O relator do caso é o ministro Teori Zavascki que junto com Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entendeu que o sistema atual estimula advogados a manejarem recursos protelatórios
Um homem, de cerca de 20 anos, é condenado pelo roubo de R$ 2.600,00 no interior de São Paulo, ainda que sua advogada continue alegando sua inocência. Esse é o caso concreto que levou o Supremo Tribunal Federal a mudar sua jurisprudência e passar e entender que a execução de pena imposta a condenados por […]
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Livia Scocuglia