A jurisprudência oscilante do Supremo não é algo novo. É uma herança de muitos anos e não sabemos se continuará assim. O Ministro Marco Aurélio disse certa vez que não tem compromisso com seus erros. Essa é uma defesa recente para um problema antigo — mudanças, às vezes abruptas, de posição de ministros do Supremo […]
STF
Supremo oscilante
Datam de mais de um século as mudanças de posições de ministros do Supremo e as críticas às contradições
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