Execução provisória da pena: inversão de papéis no Supremo

Primeiro foi o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, que contrariou a decisão do plenário de que é possível antecipar a execução da pena depois da condenação de um réu em segunda instância. Na semana passada, foi a vez do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, decidir em confronto com a recente jurisprudência. Na quinta-feira, […]