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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Coronavírus
Qual o papel do Judiciário no combate à Covid-19?
O protagonismo judicial pode comprometer as respostas públicas à pandemia
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Pandemia
A função social da empresa em tempos de Covid-19
Judiciário terá de enfrentar as duas faces desse princípio até então duramente criticado
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Direito
Pode um estado da federação ser processado perante o Poder Judiciário de outro?
Opção pelo foro de domicílio do autor da demanda deve obediência aos limites da Justiça competente
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Resolução
CNJ determina suspensão de prazos processuais para todo o Judiciário
Resolução fixa regime de plantão extraordinário, trabalho remoto e outras regras para o sistema de Justiça nacional
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Controle Público
Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário
STF possui instrumentos para mitigar risco de extrapolação de competências pelo TCU. Mas há motivos para ser cético
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Magistratura
Poder Judiciário: auto-degradação
Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário
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Judiciário
Agência reguladora ou juiz regulador?
Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?
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Burocracia
Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle