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Judicialização

Últimas Notícias sobre Judicialização

  1. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Pesquisa JOTA Insper

    Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos

    Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?

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  2. Crédito: Pixabay

    Direito

    IncentivAuto em SP: políticas climáticas, incentivos econômicos e judicialização

    Tensões entre transparência do orçamento público para incentivos econômicos e efetividade das normas de proteção do clima

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  3. administração pública
    Crédito: Marco Santos / Ag. Pará

    Políticas públicas

    Judicialização da administração pública em meio à pandemia

    Qualquer fator externo, ainda que de bom grado, afeta o planejamento elaborado pelos órgãos competentes

  4. Imagem: Pixabay

    Crítica

    Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor

    É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF

  5. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

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  6. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay
  7. vacinar, vacinação, antivacina
    Crédito: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI

    Saúde

    É preciso vacinar

    Reflexões sobre as contribuições do Direito para as políticas públicas de vacinação

  8. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Papel moderador

    Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar

    Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”

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  9. Imagem: Pìxabay

    Direito e Clima

    Política climática brasileira e seu potencial de judicialização

    Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda

  10. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Responsabilidade Fiscal

    ADI 2238: para além da constitucionalidade da LC 101/2000

    O êxito do federalismo fiscal brasileiro é refém da silenciosa judicialização das ACOs

  11. complexo industrial da saúde
    Crédito: Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde

    Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas