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ECONOMIA DIGITAL
Inovar evitando abusos: o desafiador equilíbrio para o setor de plataformas
Discussão sobre o ambiente competitivo das plataformas digitais foi tema de webinar realizado pela Casa JOTA
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DISCRIMINAÇÃO
Justiça condena shopping a indenizar ex-funcionária obrigada a retirar dreads
Por unanimidade, 6ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que mulher foi vítima de discriminação por parte de sua supervisora
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Direito Constitucional
Lewandowski: União, estados e municípios podem determinar vacinação obrigatória
Ministro fixou que Estado pode determinar medidas restritivas para quem não se vacinar, mas não pode forçar cidadãos
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Acompanhe
STF – Sessão do dia 16/12/2020
Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos
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jotaflash
TST condena sindicatos de petroleiros a pagar R$ 4 milhões a Petrobras
Por 5 votos a 3, SDC entendeu que greve realizada em 2018 foi abusiva por ter cunho político
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Direito de Família
STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes
Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão
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Rachadinhas
Cármen Lúcia pede informações a Abin e GSI sobre auxílio a defesa de Flávio Bolsonaro
Ministra afirma que quadro relatado é ‘grave’ e que STF já enfatizou ilegitimidade de uso da máquina em interesses particulares
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Liberdade de imprensa
TJSP: Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por charge com beijo em Bolsonaro
Para relator, ideólogo do governo deve saber conviver com as mais diversificadas e ásperas críticas à sua conduta