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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Pandemia
STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro
No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto
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Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Nota informativa
Novo sistema de registros públicos amplia produtividade de todos usuários, diz SPE
Documento destaca redução de prazos e de despesas com serviços de cartórios em todo o país
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Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube Pós-pandemia
Carf: Transmissão de sessões vai continuar quando houver retorno ao presencial?
Em um cenário de normalidade sanitária, órgão pretende julgar casos acima de R$ 36 milhões em sessões presenciais
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Crédito: Unsplash insegurança jurídica
Quem paga o ISS na importação de serviços?
Indeterminação inviabiliza exercício preciso e harmônico da competência municipal e fomenta insegurança jurídica
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Crédito: Unsplash pauta fiscal
Desafios e perspectivas do Confia em matéria tributária
É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária
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Crédito: Pixabay Análise Econômica do Direito
A liberdade contratual e as quebras de contratos de crédito na pandemia
Contrato é baseado em leis consolidadas, não cabendo, portanto, interferência justiceira de terceiros
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Crédito: Unsplash Governança tributária
O Regime de Tributação Específica do Futebol
Desafio das SAFs no Brasil é criar contexto de governança e profissionalismo na administração do futebol
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Crédito: Unsplash Substituição Tributária
O ROT do ICMS-ST e suas armadilhas
Contribuinte varejista estará ‘comprando gato por lebre’ na maioria dos casos em que aderir ao ROT do ICMS-ST
