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JOTA PRO Tributos
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TJSP: Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS
Para a Corte, geram créditos bens incorporados ao produto final, ainda que não haja consumo imediato e integral
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Tributário
O voto de qualidade e os impactos no custo Brasil
A tempestade perfeita para o contencioso tributário empresarial
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Pauta Fiscal
Expropriação, o devido processo legal e a ‘síndrome de Gabriela’
Excessivo número de execuções fiscais em tramitação no Brasil corrobora necessidade de se buscar vias alternativas
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Julgamento Virtual
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4
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Call sobre reforma tributária
JOTA PRO Tributos faz call exclusiva no dia 31/3 sobre andamento da reforma tributária
Call é destinada a assinantes JOTA PRO Tributos, mas vagas limitadas serão oferecidas para quem ativar período de testes gratuito
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tributário
Norma que reduz setores beneficiados pelo Perse deve respeitar noventena, decide juíza
Magistrada entendeu que a retirada do benefício configura aumento indireto de tributos
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Tributário
A reforma tributária e os desafios para o padrão OCDE
Uma tributação terá eficiência se no sistema administrativo fiscal os custos de arrecadação são os mais baixos possíveis
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Processo Penal
Ministro Rogerio Schietti participa de lançamento do livro ‘Precedentes Judiciais’
Evento em Brasília será realizado no IDP nesta terça-feira (28/3), a partir das 19h. Livro é organizado por Danyelle Galvão