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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Tributário
Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Carf mantém limite para dedução de royalties
1ª Turma da Câmara Superior entendeu que a dedução de despesas com royalties deve obedecer ao limite de 4%
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF tributário
A constitucionalidade da sub-rogação na ADI 4395
Discussão sobre a contribuição do empregador rural pessoa física parece ser alvo de nova controvérsia
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Crédito: André Corrêa /Agência Senado Tributário
Em defesa do Carf: o mito da disparidade em relação a outras jurisdições
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem se tornado um alvo recorrente do novo governo
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Crédito: Pixabay Tributário
A teoria do propósito negocial nos julgamentos do Carf
Discussões mais significativas giram em torno, justamente, da definição do abuso no planejamento tributário
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Crédito: Pixabay Tributário
Litígio Zero e a macrolitigância fiscal
Introdução em contexto de apresentação de pacote de recuperação fiscal aumenta a resistência entre os contribuintes
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Crédito: Pexels tributário
Multinacionais do petróleo amargam derrota na Justiça contra imposto de exportação
Empresas tentam suspender a cobrança instituída pelo governo para compensar a perda de arrecadação
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O jurista e diplomata Rui Barbosa (1849-1923). Crédito: Divulgação/Fundação Casa de Rui Barbosa coluna fiscal
Centenário de Rui Barbosa e suas lições sobre orçamento público e tributação
Jurista foi ministro da Fazenda no último decênio do século 19
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Crédito: Pixabay Supremo
PL e Novo ajuízam ações contra imposto sobre exportação de petróleo bruto
Partidos argumentam que o governo instituiu imposto de natureza extrafiscal, regulatório, com finalidade arrecadatória
