Redação JOTA

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza, na próxima terça-feira (28/3), um evento presencial para o lançamento do livro 'Precedentes Judiciais no Processo Penal Brasileiro', que tem como organizadora Danyelle Galvão, professora da disciplina Fundamentação das Decisões e Precedentes Judiciais. O evento será realizado a partir das 19h, no IDP Sul, em Brasília.
O encontro recebe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), Rogerio Schietti Cruz, como palestrante.
O livro promove estudos e debates sobre a motivação das decisões judiciais no âmbito penal, a partir da análise de textos doutrinários e julgados dos Tribunais Superiores, além das alterações trazidas pela<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm"> Lei 13.964/19</a>.
O exemplar conta com 25 artigos individuais sobre diversas óticas do direito à motivação e do sistema de precedentes, mas o livro é uma construção conjunta, feita a partir da discussão coletiva e acadêmica, e se destina aos estudiosos e profissionais do processo penal.
Danyelle Galvão, organizadora do livro, é mestre e doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da pós-graduação no IDP.

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JOTA

Evento em Brasília será realizado no IDP nesta terça-feira (28/3), a partir das 19h. Livro é organizado por Danyelle Galvão

Ministro Rogerio Schietti participa de lançamento do livro 'Precedentes Judiciais'

Evento em Brasília será realizado no IDP nesta terça-feira (28/3), a partir das 19h. Livro é organizado por Danyelle Galvão