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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. carf concomitância multas
    Real-Moeda Nacional

    Mudança

    Após mudança no desempate, Carf afasta concomitância de multas

    Decisão representa uma virada na jurisprudência da Câmara Superior em relação ao tema

  2. arrecadação
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    women in tax brazil

    Reforma tributária e disputas de narrativas

    É imprescindível que haja uma democratização dos argumentos e que se desmitifique o que é vendido como história única

  3. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Benefícios fiscais

    André Mendonça pede vista em ação que discute tributação de agrotóxicos no STF

    Ação discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção de IPI sobre defensivos

  4. tributação softwares serviços pis cofins importacao
    Crédito: Unsplash

    tributário

    PIS/Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares, entende Receita

    Fisco muda posição e baliza entendimento com julgado do STF sobre tributação de softwares

  5. difal de icms, crise, terço de férias, isenção da Cofins
    Crédito: Unsplash

    tributário

    A contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Alteração de entendimento tem gerado incertezas no meio empresarial

  6. Ministério da Fazenda
    Fachada do Ministério da Fazenda. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    Fazenda colhe os frutos de uma relação próxima aos tribunais superiores

    Mudança de postura no acompanhamento dos riscos fiscais rendeu ao governo vitórias em temas tributários bilionários

  7. embrapa
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Tributário

    STF reconhece imunidade recíproca da Embrapa em Santa Catarina

    Embrapa buscava afastar incidência de tributos sobre suas atividades sociais, em especial o ICMS e o IPVA

  8. tributação de combustíveis
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    reforma tributária

    Contra retrocessos, os 3 pilares da nova tributação de combustíveis

    Avanços do regime monofásico podem estar em risco, seja pela tentativa de fulminá-lo, seja de substituí-lo