Tag

JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. regras fiscais

    economia

    Regras fiscais, eleições e o futuro do país

    Debate é inescapável para a campanha eleitoral e para o próximo governo, seja quem for o vencedor em outubro

  2. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Agenda da semana

    Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos

    Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 de fevereiro

  3. petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Recurso

    STF julga a maior ação trabalhista da Petrobras a partir de 11 de fevereiro

    Segundo a companhia, a ação pode provocar um impacto de de R$ 47 bilhões nos cofres da empresa

  4. INSS prazos benefícios
    Agência do INSS / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    INSS

    PDT aciona STF por omissão do governo em cumprir prazos dos benefícios do INSS

    Mais de 4 milhões de cidadãos aguardam um posicionamento do INSS para acessar direitos básicos, diz o partido

  5. Lei 14.285/21
    Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

    meio ambiente

    Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21

    Texto inverte lógica da norma geral como patamar mínimo de proteção e servirá à regularização de ocupações ilegais

  6. Crédito: Pixabay

    litígios

    Efeito bumerangue na litigância estratégica internacional

    Litígio estratégico pode se revelar valorosa ferramenta de pressão por reformas estruturais internas

  7. BRF
    Crédito: Unsplash

    oferta de ações

    Follow-on, poison pill e a polêmica envolvendo a BRF

    Aumentos de capital podem resultar em alterações na composição acionária das companhias

  8. STF
    Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    90 dias

    STF forma maioria para que o RJ elabore um plano de redução de letalidade policial

    O julgamento dos embargos da ADPF 635 continua nesta quinta-feira (3/2)

    ,